Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: 23 de junho de 2026

Esta política explica de forma clara como são tratados os dados pessoais recolhidos através deste site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a legislação aplicável em Portugal. O utilizador deve ler esta política em conjunto com a eventual política de cookies apresentada no banner de consentimento.

1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é Miguel Coelho, com domicílio profissional em Leiria, Portugal. O contacto para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados é: privacidade@miguelcoelho.net.

2. Dados pessoais recolhidos
Este site pode recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, como nome, endereço de e-mail, mensagem e outros dados enviados através de formulários de contacto. Pode também recolher dados técnicos e de navegação, como endereço IP, identificadores online, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso e informação gerada por cookies ou tecnologias semelhantes.

3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para responder a pedidos de contacto, prestar apoio, gerir comunicações, assegurar o funcionamento técnico do site, produzir estatísticas de utilização, melhorar o desempenho e a experiência de navegação e, quando aplicável, cumprir obrigações legais.

4. Base jurídica
O tratamento dos dados pode assentar no consentimento do titular, na diligência pré-contratual a pedido do titular, no interesse legítimo do responsável pelo tratamento em garantir o funcionamento e a melhoria do site, e no cumprimento de obrigações legais. Quando sejam utilizados cookies não essenciais, o seu tratamento depende de consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco.

5. Cookies utilizados
Este site utiliza cookies necessários, que são essenciais para o seu funcionamento, e pode utilizar cookies analíticos, caso o utilizador os autorize. Se estiverem ativos serviços de terceiros, como Google Analytics, esses serviços podem definir cookies próprios. Os cookies não essenciais só devem ser carregados após consentimento do utilizador.

6. Lista de cookies

7. Gestão de cookies
O utilizador pode aceitar, recusar ou configurar os cookies não essenciais através do banner ou da ferramenta de consentimento disponibilizada no site. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, com a mesma facilidade com que foi dado.

8. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha ou durante o prazo exigido por lei. Findo esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Destinatários e subcontratantes
Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que alojam, mantêm ou suportam tecnicamente o site, bem como por serviços de análise ou segurança, apenas na medida necessária para as respetivas funções e sempre sob instruções adequadas. Quando existam transferências para fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as garantias legais aplicáveis.

10. Direitos do titular dos dados
O titular dos dados tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos dados, nos casos legalmente aplicáveis. Tem ainda o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

11. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação indevida ou destruição.

12. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada sempre que necessário, por razões legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será sempre a publicada neste site, com a respetiva data de atualização.

13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com privacidade, cookies ou tratamento de dados pessoais, deve ser utilizado o contacto disponibilizado na página de contacto deste site.